quarta-feira, 8 de junho de 2011

A VIDA COMO OBRA DE ARTE


                                                      Jorge Bichuetti

O mundo e a vida andam cinzentos. Nublados... Fragmentados, passivos, racionais, seguimos... O vida tornou-se um pesado e exaustivo fardo... Robotizados, perdemos carisma, charme e alegria no viver e no existir...
A subjetividade capitalística extraiu a magia da existência... Somos homens em série e assépticos. Nesse contexto, Gandhi revoluciona, dizendo que "o segredo da arte de viver é transformar a vida numa obra de arte."
Viver, poeticamente...
Viver, performaticamente...
Viver devindo-se, no andar, no gesticular , no olhar, uma estrela bailarina...
Nietzsche afirma categórico que não vencemos nossos demônios íntimos senão com o riso, a dança e a música.
Santo Agostinho chega a afirmar que o céu não merece os que não sabem dançar...
A arte é mais do que distração, entreterimento, ilusão... É vida insurgente, virtualidade que se atualizada transforma o ser humano e o socius.
Ela nos abre os portais do devir e do porvir... Vide as lições do surrealismo.
Por exemplo, a poesia...
A poesia desnuda as tramas do ontem, as potências do hoje e é um clarão e clareira no espaço do porvir que nela germina e alvorece no entre a profecia e a gravidez...
A poesia desnuda
               profetiza
               engravida
     é germinação
     florescência
                   devir...
Ela é alucinógena, amplifica a consciência e percute o inconsciente produtivo que denuncia as devastações sociais do agora e anuncia uma nova suavidade, a justiça social e a sociabilidade solidária.
Era a cachaça de Drummond...
O ser humano é ser capaz de se fazer, desfazer-se e refazer-se.
Podemos ousar viver artisticamente.
Não se trata de produzir arte ou se enamorar das artes; trata-se de agir, pensar, vincular-se, intervir, amar, con-viver, transformando nossa própria vida numa obra de arte.
Deixar a arte penetrar e inundar a nossa pele.
Dizer palavras de amor na melodia suave de Schumann; narrar nossa dor e lamento no compasso de um jazz; guerrear no ritmo dos tambores africanos; enamorar-se na ternura de Cartola...
Viver artisticamente...
Desfazer o cinzento e colorir nossos passos no caminho: com a vivacidade da aurora que está em Yara Tupinambá, Di, Tarsila de Amaral...
Podemos mudar e nos refazer...
E refazer-se como arte é bailar no cotidiano, voar na luta e devir-se suavidade, vitalidade, poesia e dança, uma pintura visceral... Um parir-se na arte-manha do existir inventivo e inovador, poético e belo...

domingo, 5 de junho de 2011

Programa Observatório da Educação - Escrileituras FACED-UFRGS: CURSO DE EXTENSÃO – TRANSCRIAÇÕES NO COTIDIANO

Programa Observatório da Educação - Escrileituras FACED-UFRGS: CURSO DE EXTENSÃO – TRANSCRIAÇÕES NO COTIDIANO: "Coordenação Geral Profª. Drª. Sandra Mara Corazza DEC/PPGEDU/FACED-UFRGS LOCAL: FACED/UFRGS Porto Alegre, RS - Av. Paulo Gama, 110 I..."

sábado, 28 de maio de 2011

Entrevista com a Professora Amanda Gurgel para o jornal O Globo.



"Todos sabem como é a rotina de um professor", 
diz professora Amanda Gurgel

por: Paulo Francisco

A senhora esperava toda essa repercussão, no YouTube, com seu depoimento sobre a situação da educação?

AMANDA GURGEL DE FREITAS: Nunca. Eu jamais imaginei que uma situação, que para mim é tão corriqueira e tão óbvia para todo mundo, pudesse ter uma abrangência tão grande. Não tem quem não veja como é a rotina de um professor.

O que a senhora acha que está faltando para mudar a situação do professor?

AMANDA: Posso falar sinceramente: vergonha. Esse caos que existe na educação não é um caos desorganizado, entre aspas, é um caos preparado, existe uma intenção para que a educação funcione desse jeito, para que os filhos da classe trabalhadora jamais atinjam altos níveis de cultura, para que no máximo eles aprendam um ofício.

A senhora hoje tem dois empregos, acorda às 5h da manha e passa o dia todo trabalhando. Como é a vida de um professor sem condições até de se qualificar, de ler? Como faz para se atualizar?

AMANDA: Olha, é muito difícil. Para qualquer professor, isso é muito difícil. Então, na nossa categoria, até é importante tocar nesse ponto, nós vivemos uma certa crise de identidade, porque enquanto a nossa atividade sempre foi considerada intelectual, e ainda hoje leva esse nome de uma atividade intelectual, de formadores de opinião, a verdade é que nós estamos passando por um processo de proletarização, que está se acentuando a cada dia. E a nossa atividade é principalmente manter o aluno em sala de aula, independente de qualquer coisa. Por isso que muitas vezes as pessoas confundem os responsáveis pelo caos e acham que a greve atrapalha os alunos. Na verdade, a greve não atrapalha, justamente por isso, se nós não estivéssemos em greve não teríamos a oportunidade de falar sobre a educação nesse momento, porque estariam todos os alunos dentro da sala de aula controlados pelos professores, que não estariam em condições de ter uma atividade digna, de exercer a atividade docente decentemente, porque as salas são superlotadas, porque as salas são quentes aqui na nossa cidade, porque os professores não têm condições de se atualizarem. Infelizmente, não é dada essa oportunidade para os professores.

A senhora disse que o professor sofre muito de doenças psicossomáticas. A senhora já teve depressão. Como é a saúde dos professores?

AMANDA: Os professores são submetidos a uma jornada de trabalho que é extenuante, sem ter condições de trabalho dígnas. Frequentemente desenvolvem doenças relacionadas à atividade profissional e, em troca, recebem por parte dos governos mais uma forma de opressão, que é impedí-los de darem entrada em licenças médicas ou em readaptação de função. Recentemente, em um consultório, um médico disse que não poderia fornecer um laudo para encaminhar um paciente a uma junta médica porque hoje em dia professor e policial são todos assim, querem ganhar dinheiro sem trabalhar. Dentro do consultório médico ele defendeu a política do governo do estado, dizendo que o governo está muito certo mesmo. Independente do seu estado de saúde, o professor tem mais é que estar em sala de aula. Isso só reforça essa ideia que para o governo educação de qualidade é aluno controlado dentro de sala de aula, independente da condição dessa aula e das condições de saúde do trabalhador.

Depois do sucesso na internet, a senhora pretende se candidatar a algum cargo político?

AMANDA: Nunca pensei sobre isso, não pretendo no momento. Talvez as pessoas possam achar que eu fiz isso por interesse. Mas minha militância é pelas demandas da nossa categoria e não gostaria que fossem confundidas com as do partido. Não tenho pretensão política governamental, mas faço política no meu dia a dia. As pessoas que me conhecem sabem de minha atuação. Talvez em outros momentos a conjuntura possa me levar para outros rumos.


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De onde foi retirada a entrevista acima:

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Colóquio Deleuze e Guattari

Clique na foto para ampliá-la.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação Midiática

Charge Eugenio Neves

O linguista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Fonte: Blog do CEA

sábado, 21 de maio de 2011

Discurso da profª Amanda Gurgel. Perfeito!

Eu, como professora do Magistério Estadual do RS, endosso e assino embaixo das palavras proferidas pela profª. Amanda Gurgel. O seu discurso igualmente atinge a todos os professores da rede estadual do RS. Solidarizamo-nos e compartilhamos suas falas, numa tentativa de nossa voz ser apenas uma em face ao que enfrentamos em nossa categoria profissional no Brasil. Parabéns professora Amanda Gurgel, por tão bem estar representando a todos nós, trabalhadores em educação, em um país onde as prioridades estão na lata do lixo.

Tânia Marques 21 de maio de 2011

sábado, 14 de maio de 2011

CURA E LIBERTAÇÃO: DO MÍSTICO À ESQUIZOANÁLISE

Jorge Bichuetti

Mortificados pelo corpo que vê corpo danificado no capitalismo e na sociedade mundial de controle, pensamos nos caminhos da libertação: cura-emancipação; cura-vida e homem novo; cura-devir... Aqui, hoje, refletiremos sobre contribuições que nos chegam das lições que brotaram no solo da transformação da psiquiatria asilar para novos modos de cuidar. Baremblitt diz que "psicótico é alguém que renunciou o mundo de vendedores e vencedores". Neste mesmo sentido, alerta-nos Michel Foucault que vivemos a ditadura da felicidade, da juventude, da beleza e da vitória... Ambos, nos indicam,  claramente, que as pressões normativas do mercado e da ideologia dominante nos obrigam e nos forçam corpos vulneráveis, que se realizam e se frustram nas teias da acumulação e da competição.
O processo de acumulação de riquezas, o mundo dos vendedores, permanece no espectro do fetichismo, da mercadoria. Os bens perdem o valor de uso e são subsumidos pelo valor de troca; e nossas vidas, coisificadas: coisificadas na venda e no processo alienado de trabalho e coisificada pela substituição do valor do ser humano, dado pela sua história de vida para uma vida que vale os objetos que a abona como vida de valor.
Um processo de desumanização...
Desumanização que se aprofunda na ditadura, percebido por Foucault. A vida é paradoxo... Alegria e dor, vitória e derrota; esperança e desalento.A beleza-padrão é uma estigmatização excludente da estética singularizante. A juventude é só uma das fases e faces da vida...
Assim, o nosso corpo não pode desvendar suas potências... Ele vive sucateado e pressionado, diuturnamente, para ser um corpo-robô... Cópia vitoriosa dada pelo mundo. Adoecemos com uma nova expropriação: roubaram nossa humanidade... O corpo fala, resiste, evita, foge... Ele não se suporta experenciar a dureza robótica que o anula como corpo-vida, vida peregrina que se inventa e se constrói no entrevero de quedas e vitórias, risos e lágrimas... Não sendo a perfeição dos vencedores e vendedores, nosso corpo escapa... e como o mundo vem subtraindo do cotidiano escapes produtivos, definhamos... Adoecemos...
Sartre com a ideia do inacabamento, do homem-projeto, conjunto de tarefas, obra em construção nos potencializa para a cura-libertação... Nos ressintoniza com o âmago da vida.
Voltando a Nietzsche, anotamos que o que belo no homem é que ele é uma passagem entre o animal e o além-do-homem; e grandioso, é que ele é um passar e um sucumbir...
Não existe possibilidade de cura-libertação, longe do resgate da nossa humanidade... Vida que experiencia, tenta, equivoca, acerta, escolhe... No universo da nossa capacidade de escolher, optar, reintroduzimos a nossa vida de potência... Porquanto, na opção restaura-se o espaço da singularidade e esvazia-se a uniformização patogênica e patogenizante...
Cura-libertação é caminho de ruptura com o mercantilismo, com a deificação do dinheiro, com o consumismo, com a escravidão a um padrão de vida - juventude viril, bruta e violenta, de vitórias e massacres, de beleza para o espetáculo, de liquidez existencial...
Consequentemente, cura-libertação emerge na potência do ser humano que se assume singularidade e desejo, sonho e opção... Vida que se inventa no perambular dos caminhos...

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Entrevista a Eduardo Pavlovsky - Elsigma

-El Psicodrama, en la Argentina, lo considera pionero. ¿Cómo surgió su interés por el campo grupal, y, sobre todo, por aplicar el psicoanálisis en él?

-Mi interés por lo grupal surgió un poco casualmente, como muchas cosas en mi vida. Me recibí de médico siendo muy joven, a los veintidós años, y a los veintitrés, entré en la Asociación Psicoanalítica. Ahora creo que fue un error, porque me parece que para ser psicoanalista hay que tener una cierta madurez y experiencia, y te la dan los años, la existencia misma. Era el más joven de todos, y estudiaba, trabajaba con algunos pacientes, sobre todo jóvenes. Pero un día, por casualidad, un colombiano, Rojas Bermúdez, me preguntó si quería hacer una experiencia de grupo con niños en un hospital. Yo le dije: ‘no sé qué es esto de grupo con niños’. Y entonces, él me respondió: ‘eso es lo bueno, te va a interesar mucho’. La verdad es que yo estaba bastante desilusionado de las clases de Psicoanálisis, me parecía que el psicoanálisis era tomado como una sociedad cerrada y secreta (estoy hablando del año 1958, en la Asociación Psicoanalítica Argentina), con un alto nivel de religiosidad en las ideas, entendiendo por religiosidad ‘la adscripción a cuerpos teóricos, científicos e ideológicos’. Se me ocurre un ejemplo muy sencillo: a veces cuando uno está en un lugar determinado dice ‘me gustaría actuar como Al Pacino o pintar como Alonso’, y a mí, no me interesaba el tipo de vida que llevaban ellos y estaba muy relacionado con lo que allí se hacía. Teóricamente, el Psicoanálisis funcionaba como una weltanschauung, como una comprensión del mundo. Retomando lo anterior, me incorporé en el hospital de niños en un Servicio de Psicopatología nuevo, y me encontré allí con chicos a los que había que agrupar, de una u otra manera, porque no se podía hacer psicoanálisis individual. Entonces empecé a atenderlos en grupo, sin tener idea de lo que era, sobre la base de los conocimientos analíticos que tenía, tomando algunos esquemas interesantes, como la transferencia, la resistencia, la interpretación. De entrada, me di cuenta de que era una cosa muy apasionante, yo estaba entrenado para estar quieto, pero allí había un grupo de niños jugando, en movimiento. Esto fue para mí una verdadera conmoción, porque aparecían aspectos desconocidos, que no tenían lugar en el encuadre psicoanalítico, y yo, en ese momento, estudiaba psicoanálisis, iba a supervisión, era un alumno del psicoanálisis. Pero el grupo me daba un lugar de exploración, me sentía como alguien que entra en un lugar nuevo, creativo. En esa época, no había grupos de niños en Buenos Aires; había grupos, sí, estaba Tahier en el hospital Británico, Salas en otro lugar, eran dos o tres los que trabajaban con grupos, pero no había algo escrito. Hacer psicoanálisis era fácil, porque tenías a tu disposición todo un cuerpo teórico, que en psicoterapia de niños no había. Y nosotros empezamos a trabajar con mucho entusiasmo, atendíamos varios grupos (Rojas Bermúdez, Martínez, María Rosa Glasserman, Fidel Moccio y yo) y nos supervisábamos entre nosotros. Hacíamos rol playing, por ejemplo: en tal grupo, ¿qué decís?, no teníamos mucha idea. Lo que sabíamos era que había una mejoría, porque hacíamos grupos de madres, y los niños mejoraban a través de las dos sesiones semanales de grupo. Ahí el esquema referencial era el psicoanálisis y la psicoterapia de grupo. Después, yo atendí niños muy graves, mandados por algunos neurólogos del hospital, chicos epilépticos. Daba la casualidad que el neurólogo, que trabajaba allí, había hecho él mismo psicoterapia de grupo, y le parecía que un grupo de niños podía ser muy interesante. Nosotros éramos pioneros, fuertes en personalidad, y entonces continuábamos con mucho interés este emprendimiento. Fuimos a un Congreso Internacional en Londres en el 64, llevando nuestra experiencia. Simultáneamente, los niños empezaron a jugar, y esto nos dio una matriz interesante, porque si hay algo que un psicoanalista no sabe, es jugar, es una de las cosas más difíciles del mundo, uno en general está sentado, escuchando. Esta experiencia nos introdujo en el mundo del juego, y ellos aprendieron a jugar. ¿Qué es jugar?, tomar roles, ‘vamos a jugar al vigi-ladrón’. Ellos nos adjudicaban a nosotros roles por los cuales teníamos que jugar también. Estamos hablando del año 58 o 59, estoy haciendo una síntesis. De ahí, pasamos al Hospital de Clínicas (en el 61, 62) donde ya estaba todo más sistematizado. Luego fuimos a Nueva York a ver a Moreno, que era el creador del Psicodrama, en el 62 creo o 63. Él era un médico sefardí muy culto, que no tenía ninguna simpatía por el psicoanálisis, pero nos veía, a Rojas y a mí, como punta de entrada del Psicodrama en Latinoamérica. Sabía que éramos analistas, pero que, al mismo tiempo, estábamos muy interesados en lo dramático. Entonces nos quedamos allí un tiempo, haciendo entrenamiento dramático con Moreno, y luego, cuando volvimos a la Argentina, fundamos la Asociación Argentina de Psicodrama, en el 63. Leia mais aqui.

Fonte de referência para este post: http://deleuzefilosofia.blogspot.com/

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Escola Nômade de Filosofia - Mil Platôs e Esquizoanálize - Micropolítica e uso dos afetos

Gilles Deleuze e Felix Guattari por Luiz Fuganti





Visite o site: Escola Nômade de Filosofia 
                     http://escolanomade.org/

sexta-feira, 6 de maio de 2011

A cada corpo a sua própria face: notas sobre a "Lei da Burqa"

Fonte e autoria deste post:  
A Navalha de Dalí, blog do meu amigo Murilo Duarte Costa Corrêa

« Si vous êtes pris dans le rêve de l’autre, vous êtes foutu ».
Gilles Deleuze

Certa vez, Gilles Deleuze disse: “Se você ficar preso no sonho do outro, você está fodido”. As palavras do filósofo francês aplicam-se, ainda hoje, às mulheres muçulmanas, mas também a nós mesmos. Há, sem dúvida, debates extremamente relevantes acerca do projeto de lei que proíbe a dissimulação do rosto no espaço público francês; dentre os argumentos favoráveis e contrários à proibição, uma ampla gama de razões encontra um de seus extremos na liberdade religiosa, por vezes nos discursos de tolerância - contrários àquilo que se pode crer ser uma medida legal xenófoba -, e chega, em outro extremo, a discursos que compreendem o projeto legal pelo viés feminista, liberatório, concessor do espaço público ao rosto feminino etc. Entre esses dois extremos, argumentos que vão dos direitos humanos (liberdade religiosa, igualdade feminina e direito de se vestir) ao multiculturalismo.
Todos esses argumentos – absolutamente válidos – já foram explicitados em diversas ocasiões desde o dia 13 de julho. Por serem exemplares, cito os textos de Raphael Neves, Hugo Albuquerque, André Egg, Sergio Leo e Raphael Garcia. Sem dúvida, há outros; cito os cinco porque os li, e porque os creio exemplares de alguns argumentos dessa série que tento alinhar sob um mesmo continuum.
*
Não, eu não sou contra; não, eu não sou a favor. Não, eu não sou indiferente. Em primeiro lugar, não se trata de um projeto que simplesmente proíbe a utilização de Burqa ou Niqab por mulheres, e não vai liberá-las definitivamente deles. Trata-se de « Projet de loi interdisant la dissimulation du visage dans l’espace public », i.e., projeto de lei que proíbe a ocultação da face no espaço público francês. Por isso, o artigo 1º do texto legal afirma: « Nul ne peut, dans l’espace public, porter une tenue destinée à dissimuler son visage ». O dispositivo proíbe a todos (“Nul ne peut”) de se vestirem de maneira a ocultar a face no espaço público (com exceções durante o Carnaval, por exemplo, o que, por si, já faz a regra fazer eco à exceção). O projeto de lei em questão tem uma intenção manifesta, expressa em sua exposição de motivos:
La pratique de la dissimulation du visage qui peut au surplus être dans certaines circonstances un danger pour la sécurité publique, n’a donc pas sa place sur le territoire de la République. L’inaction des pouvoirs publics témoignerait d’un renoncement inacceptable à défendre les principes qui fondent notre pacte républicain. (Trad. livre: “A prática de ocultação da face que, em excesso e em certas circunstâncias, pode ser um perigo para a segurança pública, não tem lugar no território da República. A inação dos poderes públicos testemunharia uma renúncia inaceitável em defender os princípios que fundam nosso pacto republicano”.)
Outro dispositivo que creio ser digno de nota é o do artigo 4º do projeto, que criminaliza a ocultação forçada da face, e inclui o artigo 225-4-10 no Código Penal Francês com a seguinte redação:
« Après la section 1 bis du chapitre V du titre II du livre II du code pénal, il est inséré une section 1 ter ainsi rédigée :


« Section 1 ter


« De la dissimulation forcée du visage


Art. 225-4-10. – Le fait pour toute personne d’imposer à une ou plusieurs autres personnes de dissimuler leur visage par menace, violence, contrainte, abus d’autorité ou abus de pouvoir, en raison de leur sexe, est puni d’un an d’emprisonnement et de 30 000 € d’amende.


« Lorsque le fait est commis au préjudice d’un mineur, les peines sont portées à deux ans d’emprisonnement et à 60 000 € d’amende. »
O tipo incrimina o fato de « impor » a uma ou mais pessoas a ocultação da face mediante ameaça, violência, constrição, abuso de autoridade ou poder, em razão do sexo, e comina pena de privação de liberdade com duração de um ano e multa de trinta mil euros. As penas de encarceramento e multa são dobradas no caso de a conduta descrita no tipo ser cometida contra menor de idade. Fosse o caso de proteger as mulheres, bastaria esse dispositivo; mas a lei vai muito além de suas boas intenções.
*
O primeiro país europeu a editar uma medida semelhante foi a Bélgica. Lá, a lei foi concebida como uma simples positivação legislativa dos diversos regulamentos de polícia que já vigiam em quase todas as comunas belgas e que vedavam, “por razões de ordem pública”, circular em vias públicas com o rosto encoberto.[i]
Na lei belga, como no projeto francês, não há menção explícita ao véu islâmico; tampouco ao rosto feminino, a não ser indiretamente, no tipo penal inserido no artigo 4º que cria o artigo 225-4-10 do Código Penal Francês, quando alude a “em razão do sexo". A questão toca, efetivamente, à peculiar condição das mulheres muçulmanas em país estrangeiro, mas os efeitos práticos, políticos e jurídicos de seu artigo 1º, especialmente, atingem a totalidade dos cidadãos. As leis não têm, via de regra, destinatários específicos, não são atos normativos concretos. Tanto a lei belga como o projeto francês interditam puramente a ocultação da face com o uso de vestimentas no espaço público; nada mais.
Todo argumento que discute a atual pertinência do texto legal tem por horizonte interpretativo esse núcleo histórico e circunstancial de produção da norma. No entanto – como se aprende nos primeiros anos de direito –, as normas são editadas a fim de vigorarem pro futuro e indefinidamente, de modo geral e abstrato, independentemente da intenção legislativa original.
Não se trata de desqualificar a discussão sobre a condição feminina, especialmente das mulheres que comungam da religião muçulmana, nem de invalidar a priori os debates sobre a tensão entre universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo. Essas são importantes frentes de análise, mas não parecem engendrar questões capazes de esgotar o problema político e jurídico que uma lei, como a da interdição da ocultação da face, coloca - especialmente nas sociedades de controle.
O projeto francês, ou a lei belga, não devem ser encarados apenas como atentados a liberdades individuais, ou como iniciativas intensamente liberatórias; é igualmente impróprio chamar “Lei da Burqa” a uma lei que continua e intensifica uma estratégia governamental que controla o rosto humano com base na expropriação de sua experiência política.
Essa lei pode e deve ser vista como dispositivo governamental; como tal, discutir sua benevolência ou maldade intrínsecas nos desarma para compreender o que está realmente em jogo: a interdição do acesso ao rosto. Tanto o comando “cubra” quanto o comando “descubra”, oriundos de fontes heterogêneas - é certo -, partem do mesmo princípio: usar a lei (divina ou humana) para realizar um controle político do rosto.
Tomemos Foucault e sua “Microfísica”: os poderes circulam, estão disseminados em todos os níveis da sociedade, não são apenas verticais, mas horizontais, transversais etc. Tomemos Agamben – especialmente como leitor de Foucault e Tiqqun: o corpo a corpo com os dispositivos governamentais de todo tipo, disseminados no corpus social, produz um complexo subjetivações-dessubjetivações. E “poder” é isso: um dispositivo (que pode apresentar-se como uma vestimenta ou uma lei) que subjetiva-dessubjetiva (produz um sujeito). A lei que proíbe a ocultação da face subtrai a possibilidade ao mesmo tempo ontológica e política de apropriar-se do próprio ser na aparência exposta; interdita, enfim, apropriar-se do próprio rosto, “o lugar da comunidade, a única cidade possível”, como escreveu Giorgio Agamben.
O rosto, porém, não coincide com a face. A face é mera exposição; o rosto, a exposição e a possibilidade de apropriar-se de sua impropriedade – seu próprio ser exposto que, todavia, não o pertence como essência ou atributo. Apenas na medida em que estamos no aberto e podemos apropriar-nos de nosso próprio ser exposto é que a exposição pode ser o lugar da política. Quando um dispositivo, seja um tecido opaco ou uma lei transparente, comandam “cubra-se” ou “descubra-se”, vive-se como impotência prática e política a destruição da experiência dessa apropriação; o rosto torna-se sagrado, intocável.
Por isso, em 1996, Agamben escrevia em Mezzi senza fine que:

A verdade, o rosto, a exposição, constituem, hoje, objeto de uma guerra civil planetária, cujo campo de batalha é toda a vida social, cujas tropas são os media, cujas vítimas são todos os povos da terra. Políticos, mediocratas e publicitários compreenderam o caráter insubstancial do rosto e da comunidade que ele abre, e transformam-no em um segredo miserável cujo controle se trata de assegurar a todo custo. O poder dos Estados não é mais fundado, hoje, sobre o monopólio do uso legítimo da violência (que eles compartilham sempre mais de bom grado com outras organizações não-soberanas – ONU, organizações terroristas), mas, sobretudo, sobre o controle da aparência (da doxa).[ii]

O projeto francês e a lei belga originam-se de dispositivos de segurança que se apóiam em estratégias de controle político do rosto, e são enformados por um princípio de identificação radical: a exposição do rosto no espaço público (que sempre foi constitutiva da política) deixa de ser uma experiência comunitária, de simultaneidade de semblantes e “foras” apropriados unicamente sob o signo do inapropriável pelo próprio homem, para se tornar a aberta claridade em que jamais um homem será capaz de esconder-se. A comunidade é rarefeita, os semblantes, partidos, desfigurados e reduzidos a face e a princípio de identificação.
A cada corpo atribui-se, tão-somente, a sua própria face. O rosto, como a política, permanecem estilhaçados, interditados, expropriados, incompossíveis com o espaço público. O rosto torna-se um objeto privilegiado de controle por meio dos mais heterogêneos dispositivos governamentais, desde os familiares, religiosos, morais, como a Burqa, ou o Niqab, às leis que interditam a ocultação da face. Não há – é sempre bom lembrar – dispositivos governamentais, ou subjetivações, liberadores. Quando, por obra dos dispositivos, os devires permanecem separados daquilo que eles podem, é nosso, e alheio, o rosto aprisionado no sonho do outro.

[i] Nesse sentido, confira-se o artigo saído sobre a lei belga em 29.04 no jornal italiano La Reppublica: “Belgio, divieto assoluto di Burqa. Primo paese a bandilo in Europa”., especialmente a seguinte passagem: “Si tratta di una decisione il cui valore è quasi puramente simbolico. L'uso del velo integrale è poco diffuso in Belgio, dove la comunità musulmana è principalmente di origine turca o magrebina. Inoltre in quasi tutti i comuni sono già in vigore regolamenti di polizia che vietano, per motivi di ordine pubblico, di circolare per strada con il volto coperto. Nella sola regione di Bruxelles l'anno scorso la polizia ha contestato 29 contravvenzioni al regolamento.”
[ii] “O rosto”, texto de Agamben, foi traduzido ao português e pode ser lido aqui.